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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Penal
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Quando o agente vê a sua intenção de cometer o crime frustrada, por circunstâncias alheias à sua vontade, ocorre a figura penal de
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
O policial militar sai em diligência, tentando capturar agente acusado de prática de ato delituoso. Tentando livrar-se da perseguição, há troca de tiros pelo que tomba o agente em óbito.
Nessa situação, com relação ao policial militar, há hipótese de
