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79 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e dormiu.
Tal conduta
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Assinale a alternativa incorreta sobre a noção de crimes, também conhecidos como infrações penais plurissubjetivas no Direito Penal Militar.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal Militar
O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que o Código Penal Militar disciplina sobre erro em seu TÍTULO II.
