Questões de Concurso
Filtrar
35 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 7
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Incorre na pena prevista para o crime militar de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação aquele que
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Quanto aos crimes contra a administração militar, verifica-se que a pena por
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
A conduta de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), caracteriza o crime impropriamente militar de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Ainda quanto aos crimes militares, julgue o item que se segue.
A distinção entre a conduta de desrespeito e o desacato ao superior consiste em que, na primeira situação, o subordinado falta com o respeito e a consideração devida ao superior — o que se resolve apenas no âmbito disciplinar, sem tipicidade penal —, ao passo que, na situação de desacato prevista como crime militar, o agente ofende moralmente o superior, com o livre propósito de diminuir a sua autoridade.
