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A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressam ente no crime militar de:
O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom Sucesso, R$ 3.000.00 (três mil reais), para que a guarnição dos Bombeiros Militares ele comandava, permanecesse em seu estabelecimento durante a Festa de Camisa 2018, dando especial atenção a segurança do evento.
Sobre a conduta de Juvenal, responda:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.