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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
É punido na modalidade culposa o crime de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.
Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
O crime de concussão
