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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.
I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.
O militar que cometer homicídio contra outro militar dentro de um quartel cometerá um crime propriamente militar, pois o ato terá sido praticado nessa condição.
