Questões de Concurso

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302822

Dificuldade: Fácil

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Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.

(a)

Detenção, de três meses a dois anos

(b)

Reclusão, de três meses a dois anos

(c)

Detenção, de um a dois anos

(d)

Reclusão, de um a dois anos

(e)

Detenção, de três a quatro anos

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302821

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.

(a)

Mero ato de cogitação

(b)

Conduta atípica

(c)

Tentativa de Motim

(d)

Conspiração

(e)

Motim consumado

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302820

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

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Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.

(a)

As mesmas condutas são caraterizadas como Motim e Revolta, sendo, portanto, sinônimos

(b)

O crime de Revolta difere do Motim pelo fato dos agentes estarem armados na prática das condutas tipificadas como Revolta, o que não é previsto para o Motim

(c)

Apenas o Motim é crime enquanto que a Revolta se limita ao caráter psicológico do comportamento, não sendo crime

(d)

Apenas a Revolta é crime enquanto que o Motim se limita ao caráter psicológico do comportamento, não sendo crime

(e)

Motim e Revolta são crimes praticados com o emprego de armas

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC297055

Dificuldade: Difícil

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Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.

(a)

Desrespeitar superior diante de outro militar possui previsão de pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.

(b)

Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficialgeneral, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada de um terço.

(c)

Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional possui previsão de pena de detenção, de um a três anos.

(d)

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, possui previsão de pena de detenção, de seis meses a dois anos.

(e)

A pena do crime de despojamento desprezível é aumentada de um terço, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC297054

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.

(b)

Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

(c)

Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.

(d)

A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.

(e)

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

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