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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto.
Nessa situação, o chefe
Nessa situação, o chefe
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:
Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:
