Questões de Concurso

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4737

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos crimes contra a honra previstos na Parte Especial do Código Penal, aponte a alternativa CORRETA.

(a)

Comete o crime de difamação a pessoa que sabendo que é falsa a imputação a outrem de fato definido como crime a propala ou divulga.

(b)

A prova da veracidade do fato ofensivo somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

(c)

ão podendo o morto ser sujeito passivo de crimes, não há tipificação legal para punição da calúnia contra os mortos.

(d)

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício, constitui calúnia punível.

(e)

No caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria, o juiz não pode deixar de aplicar a pena como hipótese de “perdão judicial", mas apenas poderá servir como causa atenuante para redução da pena.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4674

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

(a)

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.

(b)

Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.

(c)

Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.

(d)

O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.