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Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Direito Penal
Miguel, passando por necessidades físicas, em decorrência de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel, ameaçando as vítimas com arma de fogo, devidamente municiada. Após o evento, Miguel consegue se evadir do local com o produto do ilícito, vindo a ser capturado pela polícia, com auxílio de guardas municipais, alguns dias depois. Nos termos do Código Penal, os fatos descrevem o crime de:
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que