Filtrar


Questões por página:
Miguel, passando por necessidades físicas, em decorrência de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel, ameaçando as vítimas com arma de fogo, devidamente municiada. Após o evento, Miguel consegue se evadir do local com o produto do ilícito, vindo a ser capturado pela polícia, com auxílio de guardas municipais, alguns dias depois. Nos termos do Código Penal, os fatos descrevem o crime de:
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que