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Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Questão DESATUALIZADA
Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Na situação considerada, em que Paula foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso haja vínculo familiar entre eles, o reconhecimento das qualificadoras da motivação torpe e de feminicídio não caracterizará bis in idem.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.