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Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, Juliano se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar.Diante deste quadro, Juliano deverá:
Questão Anulada
João e José, um sem saber da vontade do outro, resolvem matar um desafeto comum. Para tal fim, sem qualquer vínculo subjetivo, aguardam a saída do desafeto do local de trabalho e, isto ocorrendo, efetuam em momentos distintos disparos contra o mesmo que veio a falecer.
A perícia reconheceu que os dois disparos atingiram o alvo desejado, eram fatais e capazes de ocasionar a morte instantânea da vítima, mas não conseguiu identificar qual deles acertou primeiro o alvo, ratificando que ambos seriam capazes de obter o animus desejado. Descobertos os “autores”, o fato foi levado à autoridade policial para as providências de praxe.
Com base no exposto, assinale a alternativa que identifica juridicamente o fato.
A perícia reconheceu que os dois disparos atingiram o alvo desejado, eram fatais e capazes de ocasionar a morte instantânea da vítima, mas não conseguiu identificar qual deles acertou primeiro o alvo, ratificando que ambos seriam capazes de obter o animus desejado. Descobertos os “autores”, o fato foi levado à autoridade policial para as providências de praxe.
Com base no exposto, assinale a alternativa que identifica juridicamente o fato.
Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que
Caio, desejando matar Túlio, dispara projéteis de arma de fogo contra seu desafeto. Túlio, alvejado, cai e permanece inerte no chão enquanto Caio retira-se do local. Observando a cena, Lívio aproxima-se com intenção de despojar a vítima de seus bens e, ao retirar o relógio, nota que Túlio esboça reação quando, então, Lívio utiliza uma pedra para acertar-lhe a cabeça. Túlio vem a óbito e no exame cadavérico o legista atesta que a morte ocorreu por concussão cerebral. No caso, responderão Caio e Lívio, respectivamente, por:
Mévio, com aninus necandi, deixa de prestar auxílio a seu colega durante a escalada de uma montanha íngreme e perigosa. Ao negar-se a estender a mão ao colega que havia se desequilibrado, Mévio observa-o cair num precipício e morrer. Sobre a conduta de Mévio, tem-se o seguinte:
