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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.
No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.
O crime de disparo de arma de fogo (art.15 da Lei n.10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução de um homicídio (tipificado no art.121, “caput”, do CP).
