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TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.
Concurso:
TJ-RR
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Direito Penal
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Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
Concurso:
TJ-RR
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Direito Penal
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Lia praticou o crime de aborto, e o médico, de infanticídio.
Concurso:
TJ-RR
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Direito Penal
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Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.