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TJ-RR
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Direito Penal
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Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.
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TJ-RR
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Direito Penal
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Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.
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TJ-RR
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Direito Penal
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O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.
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TJ-RR
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Direito Penal
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Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
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TJ-RR
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Direito Penal
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Lia praticou o crime de aborto, e o médico, de infanticídio.