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TJ-RR
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Direito Penal
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Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.
Concurso:
TJ-RR
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Direito Penal
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Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.
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TJ-RR
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Direito Penal
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Como Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de instigação ao suicídio.
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TJ-RR
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Augusto tem direito ao reconhecimento da figura do homicídio privilegiado, pois estava sob a influência de violenta emoção.
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TJ-RR
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Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.