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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato, vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e Fernando pela prática de:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), quando a importância correta seria de R$2.000,00(dois mil reais). Percebendo o erro que em muito o favorecia, Sérgio encaminhou a aludida folha de pagamento, após aprová-la, ao Banco Ching ChingS/A., agência Castelo. No dia seguinte, já efetuado o crédito em sua conta corrente, Sérgio sacou do Banco a quantia de R $6.000,00(seis mil reais) em espécie.Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Tício e Mévio, mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo, buscavam subtrair um relógio de Vespúcio, que, entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o “assalto" foi anunciado. Diante dessa reação, Tício, com intenção de matar e, com isso, garantir a execução do roubo, faz um disparo de arma de fogo contra Vespúcio, atingindo, no entanto, seu comparsa Mévio, que vem a sofrer lesões corporais graves. Surpreso como desenrolar do episódio, Tício acaba dominado por Vespúcio, não logrando, assim, consumara subtração pretendida. Considerando-se que Mévio, apesar dos graves ferimentos, veio a sobreviver e, em consonância com posicionamento jurisprudencial dominante, pode-se concluir do episódio que: