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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao roubo e à extorsão,
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do paciente Mévio, solicita “custos adicionais” para realizar um exame já homologado por órgão previdenciário?
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas.
I - Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada.
II - A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual.
III - Compete à Justiça Federal o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino.
IV - Compete à Justiça Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.
Está correto o que se afirma em :
I - Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada.
II - A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual.
III - Compete à Justiça Federal o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino.
IV - Compete à Justiça Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.
Está correto o que se afirma em :
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra o patrimônio, analise as assertivas abaixo.
I - O agente que pratica crime de roubo contra ascendente é isento de pena por razões de política criminal.
II - As escusas absolutórias previstas no art.181 do Código Penal favorecem ao estranho que participa do crime, desde que tenha ciência de estar participando de prática de fato envolvendo parentes.
III - Responde por latrocínio o agente que consuma o homicídio em contexto no qual busca subtrair coisa alheia, ainda que não realize a subtração dos bens da vítima.
IV - O crime de furto é qualificado quando cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Está correto o que se afirma em:
I - O agente que pratica crime de roubo contra ascendente é isento de pena por razões de política criminal.
II - As escusas absolutórias previstas no art.181 do Código Penal favorecem ao estranho que participa do crime, desde que tenha ciência de estar participando de prática de fato envolvendo parentes.
III - Responde por latrocínio o agente que consuma o homicídio em contexto no qual busca subtrair coisa alheia, ainda que não realize a subtração dos bens da vítima.
IV - O crime de furto é qualificado quando cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Está correto o que se afirma em:
