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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Em razão de ter recebido a coisa na qualidade de síndico, a pena de José será aumentada em um terço
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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Como enganou todos os funcionários do estabelecimento para levar o veículo de um dos clientes, Nero praticou o crime de estelionato.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Penal
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O transporte do veículo para o exterior qualifica o crime cometido por Nero.
José Paulo, imprudente na condução de veículo auto-motor, colidiu com viatura da polícia militar do Estado do Piauí, destruindo-a parcialmente. Por sorte, a viatura encontrava-se parada e desocupada no momento do acidente. Nesse caso, é correto afirmar que José Paulo