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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Penal
José entra na casa de Chico, que estava vazia, e subtrai o dinheiro que estava no cofre. Quando já estava prestes a sair, foi flagrado por Chico, que voltava de viagem. Para assegurar a posse do dinheiro, José apontou o revólver para Chico e o ameaçou. De acordo com o Direito Penal brasileiro, José cometeu:
NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a dois terços ou aplicação somente da pena de multa, o crime de
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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Em razão de ter praticado o delito durante o repouso noturno, a pena de Francisco será aumentada.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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O fato de Francisco ter escalado o muro da residência não qualifica o crime por ele perpetrado.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Penal
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Francisco praticou o crime de roubo.