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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empresta determinada quantia em dinheiro para Virgílio, diretor da empresa. Temendo não ser ressarcido pelo valor do empréstimo, Apolo exige como garantia da dívida, abusando da situação, a entrega de documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a esposa de Virgílio. A conduta de Apolo:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
No crime de apropriação indébita previdenciária, há extinção da punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento de contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir a seu favor no julgamento destes. Maria responderá por crime de