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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de furto qualificado cometido mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.