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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a conduta dos agentes que, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma, depois de subtrair os pertences da vítima, na mesma circunstância fática, exigem a entrega do cartão bancário e respectiva senha, os quais são por eles utilizados para saque de dinheiro da conta corrente dessa vítima, configura
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Considere:
I. No crime de extorsão mediante sequestro (art.159, CP), a consumação do crime ocorre com o recebimento do preço do resgate.
II. O consentimento válido do ofendido exclui o delito de sequestro e cárcere privado (art.148, CP).
III. O crime de extorsão (art.158, CP) consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
IV. O crime de sequestro e cárcere privado (art.148, CP) consuma-se quando o sujeito passivo fica privado de sua liberdade de locomoção.
V. O delito de extorsão mediante sequestro (art.159, CP) é delito continuado, prolongando-se no tempo o seu momento consumativo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. No crime de extorsão mediante sequestro (art.159, CP), a consumação do crime ocorre com o recebimento do preço do resgate.
II. O consentimento válido do ofendido exclui o delito de sequestro e cárcere privado (art.148, CP).
III. O crime de extorsão (art.158, CP) consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
IV. O crime de sequestro e cárcere privado (art.148, CP) consuma-se quando o sujeito passivo fica privado de sua liberdade de locomoção.
V. O delito de extorsão mediante sequestro (art.159, CP) é delito continuado, prolongando-se no tempo o seu momento consumativo.
Está correto o que se afirma APENAS em
A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, constitui o crime de:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
O crime de roubo, conforme expressa disposição do art.157 do Código Penal,
