Questões de Concurso

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73298

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

(a)

A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

(b)

O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

(c)

Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

(d)

No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

(e)

A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC64735

Dificuldade: Fácil

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Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

(a)

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

(b)

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

(c)

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

(d)

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

(e)

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC4837

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Observe as proposições abaixo e aponte a alternativa que só contenha figuras criminais previstas nos pontos específicos da matéria de concurso, constante do edital:

(a)

1- vilipendiar cadáver ou suas cinzas; 2- reingressar no território nacional estrangeiro que de for expulso.

(b)

1- submeter alguém, menor de 18 anos à prostituição; 2- ofender alguém referindo-se à sua condição religiosa.

(c)

1- fazer afirmação falsa como perito; 2- inutilizar ou deteriorar coisa alheia.

(d)

1- alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto local, especialmente protegido por lei; 2- expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto iminente.

(e)

1- propalar, consciente da falsidade, imputação de crime a alguém; 2- violar direitos de autor e os que lhe são conexos.

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