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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art.188 do Código Penal Militar, a conduta do
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a esposa em trabalhos de reforma do imóvel. Em relação ao tipo de abandono de posto, é correto afirmar que esse policial
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.
I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.
II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.
III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.
IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar (CPM), são crimes militares previstos contra o serviço e o dever militar:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA: