Questões de Concurso
Filtrar
156 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 32
Questões por página:
Questões por página:
Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando o entendimento do TSE acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,
João, homem muito rico, no primeiro trimestre do ano em que seria realizada a eleição em que viria a ser candidato ao cargo de Prefeito Municipal, procurou o eleitor Antônio e lhe entregou uma cesta básica sob o compromisso, deste último, de que nele votaria na eleição vindoura.
À luz da sistemática estabelecida na ordem jurídica, é correto afirmar que a conduta de João configura
Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,