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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Referente às infrações penais eleitorais, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Qual das disposições penais a seguir constitui crime eleitoral somente no dia da eleição?
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio: