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Questões de Concurso
Direito Penal Militar
Assunto - Crimes Militares em Tempo de Guerra

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5 Questões de concurso encontradas

5 resultados
Página 1 de 1

Questões por página:

Concurso: CBM-AC

Concurso: CBM-AC
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

Alternativa D

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Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:

(a)

os crimes praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

os crimes praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(c)

os crimes praticados por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(d)

os crimes praticados por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

(e)

os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos no Código Penal Militar, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.

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Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Médio

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De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:

(a)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar e na legislação penal quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

em tempo de guerra, os crimes definidos na lei penal comum ou especial, desde que previstos no Código Penal Militar, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.

(c)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam, com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado.

(d)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam, com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra civil qualquer que seja o local.

(e)

em tempo de guerra, os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal, quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado que, embora não estando em serviço, use armamento de propriedade militar ou qualquer material bélico, sob guarda, fiscalização ou administração militar, para a prática de ato ilegal.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Fácil

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Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e embriaguez em serviço, é correto afirmar que

(a)

a conduta culposa de dormir em serviço só se caracterizará como crime militar se o serviço exercido for o de sentinela.

(b)

no caso de o militar ser surpreendido embriagado em serviço, não restará caracterizado o crime de embriaguez em serviço se for demonstrado que o militar se embriagou antes de assumir o serviço.

(c)

para a caracterização do crime militar de embriaguez em serviço é necessário que seja demonstrado o perigo concreto provocado por esse estado do autor.

(d)

o crime militar de dormir em serviço só admite a modalidade dolosa.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito fácil

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

(a)

Caracteriza o crime de abandono de posto a conduta do policial militar, da ativa, que abandona, sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.

(b)

Dez Sargentos da Polícia Militar, reformados, que se reúnem agindo contra a ordem recebida de superior praticam o crime militar de motim.

(c)

Para a caracterização do crime militar de Revolta é necessário que todos os agentes estejam armados.

(d)

Por ser o crime de deserção uma infração de menor potencial ofensivo (pena máxima é de dois anos de detenção), é cabível a transação penal.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Corneteiros
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial PM - Corneteiros

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo o Código Penal Militar (CPM),

(a)

aos crimes praticados em tempo de guerra, salvo disposição especial, aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de um terço.

(b)

o defeito do ato de incorporação não exclui a aplicação da lei penal militar, mesmo que venha a ser alegado ou conhecido antes da prática do crime.

(c)

o militar estrangeiro, ainda que em comissão ou estágio nas Forças Armadas, não fica sujeito à lei penal militar brasileira, mas à lei do respectivo país de origem.

(d)

consideram-se crimes militares em tempo de guerra somente aqueles previstos como tais no CPM.

(e)

sempre que uma lei posterior alterar, no CPM, a tipificação de um delito ou a pena a ele prescrita, tal lei, mesmo que prejudicial ao agente, aplicar-se-á retroativamente, ainda quando já tenha sobrevindo sentença condenatória irrecorrível.

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