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Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em tempo de paz contra a segurança externa do país, analise as assertivas a seguir:
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
Concurso:
CBM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão DESATUALIZADA
A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.
Sobre tais alterações, é correto afirmar que:
