Questões de Concurso
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João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art.155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a
