2. Questões de Concurso

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O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime:
No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Y, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL EM SERVIÇO, NO CURSO DE UMA DILIGÊNCIA NA RODOVIA PRES. DUTRA, ALTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ, INVADIU IMPRUDENTEMENTE O ACOSTAMENTO, PRECIPITANDO-SE SOBRE DOIS PEDESTRES QUE LÁ CAMINHAVAM. UM DELES, M, CONSEGUIU SE ESQUIVAR DA VIATURA. CONTUDO, O SEGUNDO, P, FALECEU VÍTIMA DO ATROPELAMENTO. IMEDIATAMENTE APÓS O OCORRIDO, M, ESPANTADO, SAIU CORRENDO PARA AVISAR Q, A MÃE DE P, QUE SE ENCONTRAVA NAS IMEDIAÇÕES. ESTA SOFREU UM INFARTO FULMINANTE AO SABER DA TRÁGICA NOTÍCIA. DIANTE DISSO, PODE-SE AFIRMAR COMO CERTO:
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
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