Questões de Concurso
Filtrar
357 Questões de concurso encontradas
Página 30 de 72
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
A coação moral irresistível exclui a
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que