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As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.