Questões de Concurso
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Luciano, sorrateiramente, apoderou-se de um cheque ao portador de Vitor, em face deste dever a ele uma importância idêntica à consignada no cheque, como forma de pagamento e de quitação da dívida de que é credor, tendo descontado o referido título de crédito. Assim, Luciano:
Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcempara times distintos, desferiu umsoco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não sentirmais paladar. Assim, Joseval:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
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O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso narrado.
