Questões de Concurso
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Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena quem (...); já na segunda afastou a punição do fato tipificado praticado em determinadas circunstâncias, valendo-se da seguinte redação: Não se pune o fato quando (...). Nestes casos, trata-se respectivamente das seguintes excludentes:
Na imputabilidade penal,
