Questões de Concurso

Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial

Rosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado, Rosvaldo foi até o açougue para corrigir a transação. O açougueiro, irritado, passou a destratar Rosvaldo, que, para não brigar, saiu de lá. Porém, o irritado açougueiro foi atrás do doente mental, com facão de cortar carne na mão. Este tropeçou e caiu, sendo que Rosvaldo, em sequência, vibrou-lhe um golpe certeiro com seu canivete, causando a morte do açogueiro. Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta. Rosvaldo é considerado.

Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:

Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.