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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia e de absolvição sumária.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será determinada
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.