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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à competência jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Considere a seguinte situação hipotética,
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Miracema do Tocantins e mais dois furtos em Miranorte, onde, finalmente, são presos. Na hipótese, a competência será determinada pela:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
