Questões de Concurso
Filtrar
339 Questões de concurso encontradas
Página 62 de 68
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da citação e do recurso, julgue os itens a seguir.
Nos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser encontrado em nenhum dos endereços indicados nos autos.
Nos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser encontrado em nenhum dos endereços indicados nos autos.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue os itens seguintes.
O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenha o Ministério Público interposto recurso, sem, no entanto, alegar o vício de incompetência absoluta.
O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenha o Ministério Público interposto recurso, sem, no entanto, alegar o vício de incompetência absoluta.
Referente a coisa julgada penal, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Admite-se a fixação da competência ratione loci pelo domicílio ou pela residência do réu quando não for conhecido o lugar da infração ou nos casos de exclusiva ação privada, em que o querelante poderá preferir o foro do domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.
