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36 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em partida de futebol realizada no estádio Serra Dourada. Diante da pena aplicável, Samuel opta por conceder fiança ao acusado. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Mauro é delegado de polícia em Abadiânia-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o ato, Mauro fixa fiança no valor de 100 (cem) saláriosmínimos. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Será exigido o reforço da fiança quando for inovada a classificação do delito, nos termos do Código de Processo Penal.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a prisão, medidas cautelares diversas da prisão, fiança e procedimento em geral, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Nessa situação hipotética,
a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.