2. Questões de Concurso
  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
  4. Assunto - Da perda e da suspensão do Poder Familiar

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Sara é mãe de Ari, com 6 meses de vida, e encontra-se presa, condenada pela prática de crime. Segundo a legislação em vigor,

A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:
A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
A prática de atos contrários à moral e aos bons costumes é causa de perda do poder familiar, nos termos do regramento trazido com o Código Civil.
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