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414 Questões de concurso encontradas

414 resultados
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Questões por página:

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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As imagens estão ilegíveis

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

(a)

A prisão em flagrante é uma modalidade de execução provisória da pena.

(b)

A prisão em flagrante só pode ocorrer mediante a expedição de mandado judicial prévio que possibilite a identificação e localização do acusado.

(c)

Sendo modalidade de prisão cautelar, a prisão em flagrante só é cabível em crimes afiançáveis em que a pena abstrata seja superior a 4 anos de privação de liberdade máxima.

(d)

A prisão em flagrante é a modalidade de prisão cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante em que se desenvolve ou termina de se concluir a infração penal (crime ou contravenção penal).

(e)

A prisão em flagrante pode ser convertida em prisão temporária, mas a prisão preventiva só pode advir de decisão judicial fundamentada enquanto estiver solto o acusado.

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Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Questão DESATUALIZADA

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Sobre as prisões disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Se a infração for afiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado.

(b)

A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia corrido e a qualquer hora, excluídas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.

(c)

Quando o acusado estiver no território nacional, fora da jurisdição do juiz processante, este encaminhará ofício à autoridade policial da jurisdição do acusado e determinará o cumprimento do mandado por comunicação postal, fac-símile ou digital.

(d)

Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

(e)

Quando as autoridades locais tiverem fundadas razões para duvidar da legitimidade da pessoa do executor ou da legalidade do mandado que apresentar, não poderão colocar em custódia o réu, até que fique esclarecida a dúvida.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente

(a)

não se encontrava em nenhuma das hipóteses legais que justificam a lavratura do auto de flagrante delito.

(b)

praticou a ação ou omissão que lhe é atribuída acobertado por alguma das excludentes de ilicitude.

(c)

era menor de 21 (vinte e um) anos de idade por ocasião do crime ou maior de 70 (setenta) anos de idade por ocasião da decisão.

(d)

tiver condenação anterior por crime doloso, independentemente da data do cumprimento da pena ou da extinção da punibilidade.

(e)

não fornecer, no momento da prisão, dados de sua identidade, mesmo que esta tenha sido apurada em momento posterior.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

(a)

durante a diligência respectiva, são admitidas tão somente as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.

(b)

o emprego da força física será admitido apenas na hipótese de tentativa de fuga do preso.

(c)

devem ser observadas as restrições referentes à inviolabilidade de domicílio, à liberdade de culto e ao respeito aos mortos.

(d)

somente poderá ser realizado durante o dia, independentemente do local.

(e)

o emprego de força será admitido exclusivamente contra obstáculo físico, visando a prender o procurado.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

(a)

Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor deverá pedir apoio da Autoridade Policial local para poder lhe efetuar a prisão.

(b)

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

(c)

O militar não poderá ser preso em flagrante delito e sim autuado e recolhido ao quartel da instituição a que pertencer.

(d)

Na falta ou no impedimento do escrivão, somente a Autoridade Policial poderá lavrar o auto.

(e)

Quando o fato for praticado em presença da Autoridade Policial, ou contra esta, no exercício de suas funções, outra Autoridade Policial deverá ser convocada para a autuação em flagrante.

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