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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença, na qual
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O mandado de prisão, devidamente registrado em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, poderá ser cumprido por qualquer agente policial,
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.