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Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
João, Lucas e Carlos, amigos de longa data, resolveram se encontrar em um restaurante. Após alguns minutos de conversa, Tício, que estava na mesa ao lado, começou a agredir fisicamente sua esposa, com chutes e socos. Em vista disso, João, que é delegado de polícia, Lucas, empresário, e Carlos, servidor público em uma Vara Cível, intervieram para separar o conflito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Relativamente ao “flagrante esperado”, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao auto de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz.
