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A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal
Sobre a prisão em flagrante, tem-se o seguinte:
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Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser interrompida nem para descanso do perseguidor.
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Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que alguém fique preso sem saber o motivo da prisão.
Considera-se flagrante diferido o(a)