Questões de Concurso

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC72733

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para

(a)

a Defensoria Pública.

(b)

o Ministério Público.

(c)

a Procuradoria Geral do Estado.

(d)

a Ordem dos Advogados do Brasil.

(e)

a Procuradoria Geral da União.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC72562

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É CORRETO afirmar que a prisão em flagrante delito prevista no Código de Processo Penal, para crimes de menor potencial ofensivo:

(a)

Poderá ser relaxada pelo Delegado de Polícia no caso de não previstas hipóteses de Prisão Preventiva e o crime prever pena de detenção.

(b)

Só é admissível no caso de crime com pena de reclusão prevista e com inafiançabilidade obrigatória.

(c)

Pode ser seguida de concessão de fiança e liberdade provisória pelo juiz caso o acusado não tenha sofrido prisão pelo mesmo motivo nos últimos cinco anos.

(d)

É possível, desde que presentes alguma das seguintes hipóteses: está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

(e)

É inviável diante da possibilidade posterior de composição de danos civis e transação penal.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC72004

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Mesmo primário e de bons antecedentes, o réu que se encontrava preso, por força de flagrante ou preventiva, deve permanecer preso após a pronúncia, salvo casos especiais e justificados.

(b)

Réu não reincidente que se encontrava em liberdade ao tempo da sentença condenatória pode apelar em liberdade, salvo se a prisão provisória for devidamente justificada na sentença, não bastando a simples afirmativa de se tratar de crime hediondo.

(c)

A prisão em flagrante pode ser efetuada em qualquer momento do dia ou da noite, com ou sem consentimento do morador. Já a prisão por mandado, com o consentimento do morador, pode ser feita de dia ou noite; sem seu consentimento, só de dia.

(d)

Qualquer cidadão pode ser sujeito passivo da prisão em flagrante, salvo Diplomatas estrangeiros, face a tratado ou convenção internacional.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC70840

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

(a)

qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

(b)

quem, logo após o cometimento do delito, é encontrado na posse do bem subtraído, não pode ser preso em flagrante, salvo se houver testemunhas de acusação.