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Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Nas infrações permanentes, entende-se o sujeito ativo do crime em flagrante delito nas primeiras 24 horas após o início da execução do crime.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ainda que ocorra violação do domicílio do aprisionado.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar: