Questões de Concurso
Filtrar
222 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 45
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art.311 do CPP
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O nosso sistema processual penal contempla alguns casos de prisões cautelares, um desses casos é a prisão preventiva. Para que esta seja decretada, deve haver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Entretanto, além desses pressupostos acima mencionados, são necessários alguns requisitos para a decretação da prisão preventiva.Desta forma, de acordo como Artigo 312 do Código de Processo Penal, o requisito abaixo elencado que NÃO autoriza a decretação de uma prisão preventiva é:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.