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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para sua decretação, em face do prejuízo causado aos cofres públicos.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva NÃO poderá ser
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
