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A principal testemunha de um estupro foi ameaçada pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado, que está devidamente qualificado, tem endereço certo, atividade laborativa lícita no distrito da culpa e, ainda, folha de antecedentes criminais sem outras anotações. Caso o juízo defira o requerimento de prisão preventiva, deverá fundamentar a enxovia cautelar no(a):
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.